Prisões secretas da CIA

As prisões secretas da CIA, conhecidas em inglês como black sites, são unidades carcerárias secretas mantidas em outros países pela Central Intelligence Agency (CIA) do governo dos Estados Unidos. O termo vem aumentando em uso desde o início da “Guerra contra o Terrorismo” promovida pela administração de George W. Bush, em que se especula que tais prisões são utilizadas para o encarceramento de inimigos acusados de terrorismo. A existência de tais locais foi negada pelo governo norte-americano, até 6 de setembro de 2006 quando o presidente George W. Bush reconheceu que há prisões secretas mantidas pela CIA.

Como explicar a existência da prisão de Guantánamo apesar de todas as ilegalidades nela existentes? Qual a importância do reassentamento dos presos que já estão livres de acusações, mas continuam detidos nesta base naval americana em Cuba? Como responsabilizar judicialmente as autoridades envolvidas em casos de tortura e que impacto isso tem na garantia de direitos humanos nos Estados Unidos e no mundo?

Em 19 de maio de 2006, o Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas, responsável pela verificação do cumprimento da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura (o tratado mundial anti-tortura) recomendou que os Estados Unidos parem de manter detidos em prisões secretas e interrompam a prática de extraditar prisioneiros para países onde possam ser torturados. A decisão foi tomada em Genebra após dois dias de audiências nas quais uma delegação dos Estados Unidos com 26 membros defendeu a prática.

Supostos black sites

América

Prisão de Guantánamo, Cuba: Desde janeiro de 2002, depois dos ataques terroristas de 11 de setembro, estão encarcerados nesta base militar prisioneiros (muitos são afegãos e iraquianos) acusados de ligação aos grupos Taleban (Taliban) e Al-Qaeda, numa área excluída ao controle internacional no que concerne às condições de detenção dos mesmos. Segundo a Cruz Vermelha internacional, e o próprio FBI estes prisioneiros são vítimas de tortura, desrespeitando assim os direitos humanos e a convenção de Genebra.

Segundo a Anistia Internacional, já se passaram mais de cinco anos desde que os primeiros detentos foram enviados pelos Estados Unidos à sua base naval na Baía de Guantánamo, em Cuba. Apesar da generalizada condenação internacional, centenas de prisioneiros políticos, de mais de 30 nacionalidades, lá permanecem sem nenhuma acusação formal, e sem esperança de obter um julgamento justo. Segundo a Anistia Internacional, “Guantánamo é o símbolo da injustiça e do abuso, e deve ser fechada”

Em 22 de janeiro de 2009, o recém empossado presidente Barack Obama determinou, a partir de Washington, DC, o fechamento do centro de detenção de Guantânamo o mais rápido possível, no mais tardar, no prazo de um ano a partir da data da ordem. O presidente havia se comprometido a fechar o polêmico campo de detenção durante a sua campanha eleitoral.

Oriente Médio

Afeganistão: A prisão na Base Aérea de Bagram ficava inicialmente instalada numa fábrica de tijolos abandonada próxima a Cabul conhecida como “Salt Pit”, mas que mais tarde foi transferida para a base após um jovem afegão morrer devido à hipotermia, após ter sido deixado nu e acorrentado ao chão. Durante esse período, houve vários incidentes de abuso e tortura de prisioneiros (mas relacionados a prisioneiros não-secretos e na parte que não era operada pela CIA). Em algum ponto antes de 2005, a prisão foi transferida novamente, desta vez para um ponto desconhecido. Contêineres de metal na Base Aérea de Bagram foram relatados como black sites. Alguns detidos de Guantánamo disseram ter sido torturados numa prisão que eles chamaram de “a prisão escura”, também próxima a Cabul.

Iraque: Abu Ghraib foi revelada como black site e foi o centro de um grande escândalo de abuso de prisioneiros. Camp Bucca e Camp Cropper (próximo ao Aeroporto Internacional de Bagdá) também foram denunciados.

Jordânia: Um jornal israelense publicou que a prisão Al Jafr é um black site.

Paquistão: Foram relatados black sites em Alizai, Kohat e Peshāwar.

Europa

Vários países europeus negaram hospedar black sites: República Checa, Hungria, Polónia, Rússia, Roménia, Arménia, Geórgia, Letónia e Bulgária. Um porta-voz do governo da Eslováquia disse que o país não possui black sites, mas o porta-voz do serviço de inteligência disse que não iria revelar informações sobre possíveis black sites à imprensa. O comissário de Justiça da União Europeia, Franco Frattini, fez um pedido sem precedentes para a suspensão do direito de voto para qualquer Estado-membro que se descobrir que está hospedando black sites da CIA.

Bulgária

Macedônia

Romênia: Apesar do ministro do Interior Vasile Blaga ter assegurado à União Europeia que o Aeroporto Internacional Mihail Kogălniceanu é utilizado apenas como ponto de fornecimento de equipamentos, e nunca para detenção, há relatos do oposto. Um fax interceptado pelo sistema de interceptação suíço Onyx, do Ministério de Relações Exteriores egípcio para sua embaixada em Londres, Reino Unido declarava que 23 prisioneiros foram interrogados clandestinamente pelos EUA na base.

Ucrânia (negou hospedar tais prisões)

Ásia

Na Tailândia, uma estação retransmissora da rádio Voice of America em Udon Thani foi relatada como black site. O primeiro-ministro Thaksin Shinawatra negou tais alegações.

África

Djibouti

Egito, Líbia, Marrocos

Oceano Índico

A base naval dos EUA na ilha de Diego Garcia foi apontada como black site, mas autoridades britânicas negaram.

Locais móveis

Navio de guerra USS Bataan: oficialmente, é um navio militar norte-americano, e não é um black site como definido acima. No entanto, vem sendo utilizado pelo comando militar dos EUA como local temporário para início de interrogatórios (após o qual os prisioneiros são transferidos a outras instalações, possivelmente incluindo black sites).

N221SG, um Lear Jet 35

N44982, um Gulfstream V (também conhecido por N379P)

N8068V, um Gulfstream V

N4476S, um Boeing Business Jet

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