Voto Nulo nas eleições

O voto nulo é pouco divulgado e conhecido, o voto nulo ocorre quando o eleitor comparece ao local de votação, mas decide em votar em nenhum dos candidatos participantes das eleições. O eleitor diz não a todos os candidatos que estão participando do pleito.

Os partidos eleitorais que digladiam entre si por abocanhar o Estado não são mais que facções do Partido Único das classes dominantes exploradoras. A maior prova disto foi a chegada do PT no governo: tudo que antes apregoavam jogaram no lixo vestindo a casaca dos exploradores. É tudo farinha do mesmo saco! Aqueles que se dizem de “esquerda”, mas que participam desse farsante e corrupto processo eleitoral ajudam a manter esse sistema de exploração e violências sobre o povo.

Essa é a velha democracia: ditadura para os pobres, exploração, violências e sofrimentos. Democracia mesmo só para os ricos imperialistas, grandes burgueses e latifundiários, para explorar à vontade e reprimir a ferro e fogo quando o povo se levanta.

Voto Nulo nas eleições

Propagandeiam que eleição é democracia e que o voto é a maior arma do povo e o principal direito seu, no entanto o voto é obrigatório. Em verdade votar é avalizar e legitimar toda essa podridão. Para acabar com esse sistema de exploração há de começar por boicotar essa farsa. Ao contrário de votar, vamos nos Organizar e Lutar! Nos Organizar nos locais de trabalho, de moradia, escolas e universidades, na cidade e no campo, lutando por mais direitos, melhores salários, melhores condições de trabalho, por melhorias nos serviços públicos de saúde e educação, por moradias, obras de saneamento, previdência social pública, transporte decente barato!

Alguns veêm o voto nulo como um voto de protesto, no voto nulo o eleitor diz não a todos os candidatos, sinal de que nenhum daqueles que estão concorrendo é considerado um bom administrador ou bom legislador para cuidar do nosso Estado.

Além disso, alguns confundem o voto nulo, com o voto em branco, não confundam, o voto nulo é quando você digite um número de candidato que não existe na urna eletrônica e confirma, já o voto em branco é quando você clica na tecla Branco, e confirma.

Existe uma grande polêmica em relação ao voto nulo, alguns pensando que se caso os votos nulos superassem os 50% do total, nenhum dos concorrentes seria eleito, e uma nova eleição deveria ser realizada, sem que nenhum dos “rejeitados” pudesse concorrer novamente, isso ocorreu devido ao Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/65) que diz:

se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

Devido a dúvida, o TSE, no Acórdão nº 13.185/92, se pronunciou acerca da questionada constitucionalidade do art. 224 do Código Eleitoral, estabelecendo que esta norma trata de critério de validade das eleições, vejam:

o art. 77 da Constituição Federal, ao definir a maioria absoluta, trata de estabelecer critério para a proclamação do eleito, no primeiro turno das eleições majoritárias a ela sujeitas. Mas, é óbvio, não se cogita de proclamação de resultado eleitoral antes de verificada a validade das eleições.

Então caso ocorra a nulidade de mais de 50% dos votos, teremos realmente que fazer uma nova eleição, entretanto, poderão disputar os mesmos candidatos.

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